POLÍTICA DE DECLARAÇÕES FALSAS

POLÍTICA DE DECLARAÇÕES FALSAS

PRATIKA AMOLLAR ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE AFIAÇÃO LTDA
CNPJ: 30.867.419/0001-06
Nome Fantasia: Pratika Amolar
Endereço da Matriz: Rua General Glicério, 1632, Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP – CEP 15060-000

1. OBJETIVO

A presente Política tem por finalidade estabelecer os princípios e procedimentos adotados pela PRATIKA AMOLLAR ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE AFIAÇÃO LTDA (“Pratika Amolar”) para prevenir, identificar e coibir o uso ou envio de declarações falsas, enganosas ou fraudulentas em qualquer canal de comunicação, ambiente comercial ou plataforma digital, incluindo, mas não se limitando, ao Google Merchant Center.

2. ABRANGÊNCIA

Esta Política aplica-se a todos os envolvidos nas operações da Pratika Amolar, incluindo:

  • Clientes

  • Fornecedores

  • Colaboradores

  • Representantes comerciais

  • Parceiros de tecnologia e marketplaces

  • Prestadores de serviços

  • Terceiros que atuem direta ou indiretamente em nome da empresa ou interajam com ela por meios físicos ou digitais.

3. DEFINIÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA

Considera-se declaração falsa qualquer informação ou documento:

  • Total ou parcialmente inverídico;

  • Produzido ou transmitido com a intenção de enganar, fraudar processos ou obter vantagens indevidas;

  • Que oculte, omita ou distorça fatos relevantes;

  • Que induza consumidores, parceiros ou plataformas digitais a erro, notadamente em anúncios, descrições de produtos, prazos de entrega, garantias ou identidade da empresa.

4. COMPROMISSO COM A VERACIDADE E A CONFORMIDADE

A Pratika Amolar reafirma seu compromisso institucional com:

  • A veracidade e transparência das informações fornecidas em todos os canais;

  • O cumprimento integral das políticas e termos de uso das plataformas digitais, incluindo o Google Merchant Center;

  • A utilização exclusiva de informações autênticas, atualizadas e verificáveis em todos os seus anúncios, comunicações e documentações comerciais.

5. MEDIDAS DISCIPLINARES E LEGAIS

A constatação do uso ou envio de declarações falsas implicará na adoção imediata das medidas cabíveis, incluindo, mas não se limitando a:

  • Cancelamento de transações ou contratos;

  • Bloqueio de contas e cadastros;

  • Notificação de plataformas parceiras e autoridades competentes;

  • Adoção de providências administrativas, cíveis e criminais conforme previsto em lei.

6. MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE

A Pratika Amolar adota processos internos de auditoria, validação de documentos, controle de qualidade e conformidade para garantir que:

  • Todas as informações divulgadas correspondam aos produtos e serviços efetivamente comercializados;

  • Nenhum dado seja publicado com potencial de enganar consumidores ou burlar sistemas de verificação de plataformas;

  • Haja revisão contínua dos conteúdos e canais digitais utilizados pela empresa.

7. CANAL DE CONTATO E DENÚNCIAS

Eventuais dúvidas, correções ou denúncias relacionadas à veracidade de informações podem ser encaminhadas diretamente à nossa equipe de atendimento:

📍 Endereço da Matriz:
Rua General Glicério, 1632, Vila Maceno, São José do Rio Preto/SP – CEP 15060-000

📞 Telefone: +55 17 99635-3442
📧 E-mail: sac@pratikaferragens.shop
🕐 Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válida por prazo indeterminado, podendo ser alterada a qualquer momento, sempre com base na legislação vigente e nas exigências das plataformas e autoridades reguladoras.

A versão atualizada estará disponível mediante solicitação formal ou publicação em canais institucionais da empresa.

PRATIKA AMOLLAR ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS DE AFIAÇÃO LTDA
CNPJ: 30.867.419/0001-06
Data de publicação: 09 de maio de 2025